O SUS pode deixar de ser universal
O SUS, uma referência mundial, pode sofrer um enorme abalo, se o governo colocar em prática o plano que tem em mente. O presidente provisório Michel Temer pretende reduzir quase pela metade o orçamento da saúde pública. Além disso, quer o fim dos princípios constitucionais de universalização e equidade, que regem o Sistema Único de Saúde.
A estimativa é que a desvinculação de receitas para a pasta, que pode ser efetuada por projetos de lei aprovados a toque de caixa, alcance 44 bilhões ao ano. Hoje, o orçamento é de aproximadamente R$ 100 bilhões.
Na Câmara Federal, tramita o PLP 257/16, que determina o congelamento de saláriose, além de impedir a realização de novos concursos para contratação de servidores.
Não é só isso. O projeto de lei eleva as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores e patronal, para 14% e 28%, respectivamente e prevê reforma do regime jurídico dos servidores ativos e inativos, civis e militares.
