Sindicato garante estabilidade no BB
O Sindicato e a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe garantiram uma importante vitória contra o Banco do Brasil. Por meio de liminar, a Justiça manteve a estabilidade econômica dos funcionários com mais de 10 anos de função. Em outras palavras, garante a incorporação de gratificação.
A decisão determina a nulidade de qualquer supressão de comissão que, por ventura, tenha sido feita pelo BB no contrato de trabalho. Também inclui tratamento de salário e os reajustes previstos na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) e no ACT (Acordo Coletivo de Trabalho).
O diretor Jurídico do Sindicato dos Bancários da Bahia, Fábio Ledo, ressalta que agora é preciso ficar atento à data de pagamento do salário para comprovar se o BB vai respeitar a liminar. Caso o banco descumpra, deve pagar multa diária no valor de R$ 1.000,00 por funcionário.
"A decisão é muito importante, pois restabelece o padrão salarial dos trabalhadores injustamente descomissionados no período da reestruturação", destaca Fábio sobre a ação civil pública.
Importante lembrar que o Sindicato também estuda novas medidas para proteger todos os bancários das alterações advindas reforma trabalhista, que entra em vigor em 11 de novembro.
