Empresas querem “envenenar” o povo

As empresas de alimentos ultraprocessados não dão a mínima para a saúde dos brasileiros. Desconsideram os perigos dos produtos e seguem com a ofensiva nos corredores do Congresso Nacional contra o imposto seletivo, uma das mudanças previstas na reforma tributária, que deve chegar ao Legislativo na próxima semana.

 

O texto propõe a taxação de produtos que fazem mal à saúde, como alimentos ultraprocessados e com excesso de substâncias potencialmente danosas ao corpo humano, a exemplo dos agrotóxicos, cigarro e bebidas alcoólicas.

 

A indústria, no entanto, defende a criação de uma legislação específica para cada tipo de ultraprocessado. Na prática, quer uma lei para o salgadinho, outra para biscoitos recheados, outra para o refrigerante, o iogurte e assim por diante. O que seria praticamente impossível, diante do volume de produtos ultraprocessados nas prateleiras dos supermercados.

 

Lobby no Congresso

A emenda constitucional (EC) da reforma tributária foi aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, mas a regulamentação ficou para este ano. O texto estabelece taxação para “produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente”. Sem dúvidas um avanço.

 

Agora, são discutidas leis complementares no sentido de regulamentar, por exemplo, que produtos fazem mal à saúde, como será a tributação e qual é a base de cálculo. Essa fase é tão importante quanto a anterior. E por isso, o lobby intenso das indústrias.

 

Os perigos dos ultraprocessados 

 

O consumo de alimentos ultraprocessados é responsável por, aproximadamente, 57 mil mortes prematuras de pessoas entre 30 e 69 anos por ano no Brasil, segundo estudo realizado pela USP (Universidade de São Paulo), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e a Universidade de Santiago de Chile.

 

O relatório destaca ainda que se o consumo fosse reduzido ao que era uma década atrás, 21% dessas mortes seriam evitadas. Além disso, uma redução de 10% a 50% na ingestão de ultraprocessados poderia evitar de 5.900 a 29.300 mortes por ano.

 

É um dever de todos pensar formas de reduzir os danos, inclusive do Estado. O imposto seletivo, criado pelo governo Lula, atua justamente neste sentido.