Avança o combate à violência escolar
Entre as medidas a serem adotadas estão a criação de protocolo preventivo, identificação e monitoramento de ameaças; capacitação de profissionais de educação e sistematização dos registros de ocorrências e das boas práticas de enfretamento da violência nas escolas.
Por Camilly Oliveira
Foi publicado nesta semana, no Diário Oficial da União, o decreto que reúne orientações para a operacionalização do Snave (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas). Entre as medidas a serem adotadas estão a criação de protocolo preventivo, identificação e monitoramento de ameaças; capacitação de profissionais de educação e sistematização dos registros de ocorrências e das boas práticas de enfretamento da violência nas escolas.
O decreto foi publicado oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, que iniciou a regulamentação do Snave para ampliar a capacidade das ações de prevenção e respostas nos municípios, estados e Distritos Federal.
O Ministério da Educação será o responsável por implementar as capacitações e desenvolver os protocolos de articulação. Além de orientar sobre as leis que tratam do enfretamento ao bullying e do atendimento de psicologia e serviço social nas escolas.
A lei sugere que a ferramenta a ser criada integre o Sinesp (Sistema Nacional de Informações e de Gestão de Segurança Pública e Defesa Social), existente desde 2012. E junto com a produção e sistematização das informações, também funcione a prestação de apoio psicossocial às vítimas de violência nas escolas, abordagem multidisciplinar e intersetorialidade conforme a política pública criada em janeiro.
