Impostos zerados para cesta básica
Um dos critérios para a escolha dos alimentos isentos são os in natura ou minimamente processados. O governo também focou nos produtos mais consumidos em lares de baixa renda, para garantir que a reforma alcance efetivamente essas famílias.
Por Camilly Oliveira
Na proposta de reforma tributária apresentada pelo governo, alguns produtos da cesta básica terão isenção de impostos sobre o consumo. A medida deve dar um alívio ao bolso do brasileiro, sobretudo o mais carente.
Um dos critérios para a escolha dos alimentos isentos são os in natura ou minimamente processados. O governo também focou nos produtos mais consumidos em lares de baixa renda, para garantir que a reforma alcance efetivamente essas famílias.
Para embasar a seleção, foi desenvolvido um indicador com dados do Orçamento Familiar do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Outra medida adotada é a redução da tributação dos alimentos da atual cesta básica do PIS/Cofins, exceto aqueles de consumo concentrado entre os mais ricos.
A proposta inclui a isenção de impostos para o arroz, feijão, leite, manteiga e redução de 60% na alíquota para carnes, peixes, queijos, óleos vegetais, entre outros produtos. O objetivo é beneficiar as famílias de baixa renda e promover alimentação mais acessível e saudável para a população.
