Artigo

Só a democracia salva

Postado dia: 05/04/2021 - 00:00

 

Apesar de todos os males decorrentes da criminosa negligência de Bolsonaro e todo o governo, o que inclui a base de apoio no Congresso, com a pandemia, que já matou cerca de 350 mil pessoas - quase 4 mil mortes por dia -, do ponto de vista político-institucional a correlação de forças dá sinais de mudanças que animam a resistência democrática. Os fatos recentes fortalecem a retomada, lenta mais promissora, do Estado democrático de direito, tão violentado nos últimos anos.

A decisão do STF, de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no julgamento do triplex do Guarujá (SP), o que, inevitavelmente, deve contaminar todos os demais processos, sugere início de mudança na conduta do Judiciário, cuja condescendência com medidas de exceção facilitou que o Brasil chegasse ao caos em que se encontra, tanto na saúde pública, na política, na economia como na institucionalidade.

A anulação das condenações de Lula na Lava Jato, por não ter a 13ª Vara Federal de Curitiba competência legal para julgar nada além de irregularidades na Petrobras, o que não são os casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, corrige uma aberração.

Ainda não dá para afirmar que a Justiça tomou tenência pelo Direito, mas o arbítrio já não tem a facilidade que tinha até pouco tempo atrás. As revelações da operação Spoofing, desmascarando os crimes cometidos na Lava Jato para favorecer o projeto de poder da extrema direita, de orientação ultraliberal e neofascista, têm sido decisivas na reviravolta democrática.

Outro detalhe preponderante é o resgate da elegibilidade de Lula, o que já começou a impactar, consideravelmente, na conjuntura política, mudando inteiramente o panorama eleitoral. Prova disso foi a entrevista do ex-presidente ao jornalista Reinaldo Azevedo, na quinta-feira à noite, que estourou no youtube, com considerável repercussão positiva em nível internacional. Inclusive, dezenas de veículos de comunicação da imprensa estrangeira estão solicitando licença para reproduzi-la.

Soma-se a tudo isso o enorme desgaste de Bolsonaro com a renúncia coletiva dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, o que causa abalos na caserna, um dos pilares de sustentação do governo. Sem falar no agravamento da crise sanitária, no aumento do desemprego, na disparada dos preços, principalmente dos alimentos, e na insatisfação popular com os baixíssimos valores do auxílio emergencial.

A nova realidade também mexeu com a chamada direita perfumada, provocando reunião de emergência entre Dória, Mandetta, Huck, Leite, Amoedo e Ciro para organizar um bloco político com fins eleitorais.

São acontecimentos e movimentos importantes porque, de uma forma ou de outra, mesmo que não proporcionem logo uma unidade entre as forças progressistas e de centro, contribuem para, pelo menos, criar um ambiente de consenso na sociedade brasileira sobre a necessidade de adoção imediata de um plano nacional para combater o avanço da Covid-19 e barrar a necropolítica de Bolsonaro.

Se não fosse o recrudescimento do vírus, que impede a mobilização popular, com a ocupação massiva e constante das ruas, a situação poderia estar mais animadora. Mesmo assim, os avanços no plano político-institucional têm sido decisivos para impulsionar a vacinação e despertar em influentes setores da sociedade a importância de concentrar esforços para conter a pandemia e derrotar o neofascismo negacionista. A nação não suporta mais tanto sofrimento e humilhação. A democracia, quer dizer, a prevalência da Constituição, é o único caminho capaz de livrar o Brasil do pesadelo bolsonarista e dos horrores da extrema direita.

*   Rogaciano Medeiros é jornalista