Artigo

Rito de passagem

Postado dia: 08/06/2021 - 00:00

Sem sombra de dúvida, preocupa, e muito, a impunidade concedida ao general Pazuello por imposição de Bolsonaro, atropelando princípios básicos da vida militar, inclusive a quebra da hierarquia, preceito sagrado na caserna.


Necessariamente, o fato não determina compromisso do conjunto das Forças Armadas com o projeto autoritário bolsonarista. Mas, há de se reconhecer, cria mais dificuldades e embaraços para o esforço nacional pela retomada plena do Estado democrático de direito.


O Brasil vive um regime de exceção que já se prolonga por mais de meia década, com lampejos democráticos para disfarçar. Uma prova inconteste é o próprio fato, agora, da quebra da hierarquia no Exército para atender interesses políticos-eleitorais do governo.


O drama verde oliva de hoje tem origem naquela absurda violação à Constituição ocorrida em 2018, quando o então comandante, general Villas Boas, intimidou o STF para manter Lula preso, o que foi decisivo para a eleição de Bolsonaro. A politização dos quartéis é fato, não há como negar. A anarquia institucional não acontece por acaso.


A exceção tem sido decisiva em importantes acontecimentos. Como no impeachment de 2016, sem comprovado crime de responsabilidade, na violação da vontade popular em 2018, com a inabilitação eleitoral de Lula e o uso massivo de fake news na eleição, nas reformas trabalhista e previdenciária, entre outras medidas que cortam direitos e restringem as liberdades.


Essa conversa fiada de que as instituições estão funcionando é para enganar trouxa. Sim, funcionam, claro, mas como e para quem? Acrescente a proposta inconstitucional, golpista, que a extrema direita, com maioria no Parlamento, tem insistido, de voto impresso e auditável, o que acaba com a inviolabilidade das urnas. A eleição deixa de ser livre e secreta.


É dentro de uma realidade de incertezas institucionais que a crise nas Forças Armadas adquire proporções perigosas. Sem o respeito às regras, à vontade das maiorias e os direitos das minorias, a “democracia” brasileira, cada vez mais minimalista, tem perdido, em ritmo preocupante, qualquer caráter público, civilizatório, se transformando em rito de passagem para projetos autoritários e delírios negacionistas. A história está cheia de exemplos.


A conjuntura exige sabedoria, habilidade e atitude das forças progressistas. Unidade nacional contra o neofascismo. A realidade impõe.


* Rogaciano Medeiros é jornalista