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Ah..., essas elites, sempre golpistas

Postado dia: 18/03/2022 - 00:00

Formadas para servir a metrópole, as elites nativas só praticam a democracia quando lhes favorece e compreendem o Estado de direito apenas como ferramenta para subjugar “legalmente” as classes populares, a fim de facilitar a imposição dos interesses do poder econômico. Sempre tiveram forte preconceito e até ojeriza ao povo e tudo que brota da vontade popular.

 

Comportamento oriundo do ranço colonialista. O genial Frantz Fanon explica com maestria este fenômeno no livro “Pele negra, máscaras brancas”. Só no título o autor já dá a dimensão do rico e valioso conteúdo.

 

Na história brasileira, os donos do poder - a oligarquia rural que pariu a burguesia industrial, o sistema financeiro e a caserna - podem até se arvorar em afirmar que respeitam o Estado de direito. Meia verdade. Afinal, costumam usar o aparato legal não para promover a Justiça, mas para fazer prevalecer a lei dos mais fortes. De fato, raros têm sido os momentos em que o Brasil desfrutou plenamente do que, político e sociologicamente, possa ser reconhecido como Estado democrático de direito, que vai bem além do simples Estado de direito.

 

O último período de excelência foi de 1985, com o fim da ditadura civil militar e a construção da Constituição Cidadã de 1988, até 2016, com a ruptura institucional do impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, sem comprovado crime de responsabilidade. Foram 31 anos de democracia voltada para a concentração de esforços no sentido de não apenas garantir as urnas, mas acima de tudo buscar a redução das desigualdades sociais, a superação da pobreza.

 

Pois bem, agora que fica evidente a face cruel da agenda ultraliberal neofascista, com o total fracasso do governo Bolsonaro, do ponto de vista político, econômico, social e ético, diante da concreta possibilidade de a democracia social retomar o poder central com a eleição de Lula, eis que as elites voltam à carga para a adoção do semipresidencialismo. Manobra semântica, porque de fato se trata de parlamentarismo.

 

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), do Centrão, que hoje controla a governabilidade, a governança e detém o comando do orçamento, principalmente o secreto, já criou uma comissão especial para tratar do projeto. Formou um conselho consultivo com Nelson Jobim e Ellen Gracie, ambos ex-ministros do STF, mais o ex-presidente Michel Temer, além de 10 deputados dos mais diversos partidos, sob  a coordenação de Samuel Moreira (PSDB-SP).

 

Inicialmente, a idéia é não adotar o semipresidencialismo logo na próxima legislatura. Mas, conhecendo a tradição golpista das classes dirigentes brasileiras, com a legislação aprovada é mais um mecanismo para pressionar e até chantagear um provável governo Lula, com ameaças de votar a antecipação do novo sistema. Sem falar na questão central, pois a formação do Parlamento no Brasil, geralmente de perfil conservador e às vezes ultraconservador, como o atual, inviabiliza concretamente qualquer projeto nacional de orientação popular.

 

Tem mais, se é para adotar o semipresidencialismo ou parlamentarismo, como queira, a decisão não pode ficar restrita ao Parlamento. Faz-se imperiosa a realização de um plebiscito para que o povo se manifeste, assim como ocorreu em 1993, quando a sociedade brasileira, maciçamente, votou no presidencialismo. Do contrário será mais um arranjo por cima, para não dizer golpe. Ah..., essas elites nativas, sempre a manipular a democracia e a querer impedir o povo de traçar o próprio caminho!

 

* Rogaciano Medeiros é jornalista