Artigo

Saúde Mental - Hospital de Barbacena nunca mais

Postado dia: 04/08/2022 - 00:00

Em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19, houve um aumento de 27,6 % de depressão e 25,6% de transtorno de ansiedade no mundo (OMS, 2022), diante deste quadro que exige uma maior atenção para a saúde mental no Brasil, observamos na lógica destrutiva do governo federal, um desmonte da política de humanização no tratamento de pessoas com transtornos mentais.


Entre as diversas iniciativas do governo federal indo na contramão da luta antimanicomial o decreto 11.098 publicado em 20/06/2022, extingue a coordenação de saúde mental e das pessoas com deficiência. A humanização nos serviços de saúde mental é uma conquista da sociedade de décadas, consolidada na Lei 10.216 de 2001, da Reforma Psiquiátrica.

 

O livro da escritora Daniela Arbex, Holocausto Brasileiro, retrata o extermínio de pessoas, no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, em Minas Gerais, onde 60 mil pacientes foram maltratados, torturados e mortos, 70% não tinham diagnostico de doença mental, eram segmentos discriminados da sociedade.

 

A luta pelo tratamento humanizado dos pacientes com doença mental é antiga, Nise da Silveira foi um marco nesta batalha ainda na década de 40. Perseguida no Centro Psiquiátrico Nacional Pedro II, por discordar do tratamento desumano e de recusar aplicar eletrochoque nos pacientes, foi transferida para a Seção de Terapêutica Ocupacional, lá fazendo um brilhante trabalho de recuperação das pessoas através da arte.


A deputada Jandira Feghali, apresentou projeto de Lei na câmara dos deputados para inscrever o nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro dos Heróis e Heroínas da pátria. A proposição foi aprovada e vetado pelo presidente Bolsonaro, felizmente o congresso nacional, em 05 de julho de 2022 derrubou o veto.


O desmonte da política de saúde mental é uma lógica destrutiva dos direitos humanos, não queremos o retorno de tratamentos similares ao do Hospital Psiquiátrico de Barbacena, como aponta as diversas iniciativas do governo Bolsonaro, torna-se necessário desinstitucionalização da loucura, tratamento humanizado, fortalecimento dos Caps- Centros de Atenção Psicossocial e do SUS-Sistema Único de Saúde.


*Álvaro Gomes é diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ