Em meio à pandemia, Comissão aprova a MP 905
Apesar da gravidade da situação no país e no mundo com o avanço do coronavírus, a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da MP 905/2019, que estabelece o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Agora, a medida segue para votação no plenário da Câmara Federal. Depois para o Senado.
Importante destacar que a MP tira mais direitos dos trabalhadores, deixando-os ainda mais vulneráveis às consequências do COVID-19. A atitude mostra um total descaso e distanciamento do Congresso Nacional e do governo Bolsonaro com a população brasileira, principalmente a mais carente, que, neste momento, está muito mais vulnerável à crise causada pelo coronavírus.
O presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, destaca que a MP é um verdadeiro engodo. “Estão dizendo que a medida vai gerar 500 mil novos empregos, mas esta conversa é antiga”. Na verdade, ao invés de criar postos de trabalho formais, a MP acaba com o domingo de descanso dos trabalhadores, reduz de 8% para 2% a contribuição das empresas ao FGTS. Ainda taxa o cidadão que acabou de ser demitido e recebe seguro-desemprego.
Augusto Vasconcelos ressalta que este mesmo Congresso, juntamente com o governo, argumentou que a reforma trabalhista geraria milhões de empregos e que a reforma da Previdência traria crescimento econômico. Mas, na prática, nada melhorou. “O que eles querem é reduzir os custos com a mão de obra, penalizando a população mais pobre. Retirando direitos daqueles que mais precisam para colocar nas costas dos trabalhadores a responsabilidade por uma crise que não causaram. Não aceitamos mais este ataque e iremos reagir”, reforça.
