Aprovado auxílio de R$ 600 para trabalhador informal

Por unanimidade, o auxílio emergencial de R$ 600,00 para socorrer os trabalhadores informais de baixa renda, autônomos e microempreendedores durante a pandemia de coronavírus foi aprovado pelo Senado Federal, nesta segunda-feira (30/03). A medida, que tem duração inicial de três meses, mas pode ser prorrogada, deixa claro o quanto a proposta inicial do governo de R$ 200,00 por pessoa era baixa, irrisória.


O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família chegando a R$ 1.200,00 e socorrerá mais de 110 milhões em situação vulnerável. Porém, como o governo ainda vai anunciar a forma de pagamento, as pessoas não devem correr para as agências. As pessoas devem aguardar mais informações para evitar aglomerações.


Terá direito ao benefício quem tiver mais de 18 anos e não tiver emprego formal, estar na condição de trabalhador informal, MEI (Microempreendedores individuais) ou contribuintes da Previdência Social.


Além disso, também poderá receber o auxílio durante a pandemia de Covid-19 quem tem renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita (R$ 522,50) ou até três salários mínimos (R$ 3.135,00) e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego. 


A Caixa será o principal responsável pelo pagamento do benefício através do aplicativo, agências, correspondentes bancários e lotéricas, sendo que outros bancos públicos também poderão pagar por meio de conta do tipo poupança social digital. 


Para facilitar, a conta será aberta automaticamente em nome do beneficiário, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção.