Projeto quer suspender privatizações até 2022
É vasta a lista de empresas públicas que correm o risco de privatização com o governo Bolsonaro. O Projeto de Lei 2715/2020 pretende suspender todos os processos de desestatização e desinvestimento realizados pela administração pública federal direta e indireta em até 12 meses após o fim do estado de calamidade pública. Ou seja, os processos só poderão ser retomados em 2022.
O PL tem a intenção de barrar a dilapidação do patrimônio público e os ataques à soberania nacional por parte do atual governo, a exemplo dos feitos ao Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e Eletrobrás. As estatais cumprem um papel fundamental para o crescimento econômico do país e redução das desigualdades sociais, ao realizar o sonho da casa própria e ainda levar para milhões de brasileiros energia, asfalto, água e políticas educacionais e de saúde.
Se for aprovado, o projeto ainda atingirá as alienações de ações que repercutem em perda do controle acionário e estejam em curso. O movimento sindical está atento às ameaças do governo Bolsonaro e luta pela aprovação desta iniciativa que protege o patrimônio nacional, principalmente no período de crise.
O PL 2715 foi apresentado na Câmara Federal, na sexta-feira (15/05), pelos deputados Enio Verri (PT/PR), Fernanda Melchionna (Psol/RS), Joênia Wapichana (Rede/RR) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC).
