Vitória dos bancários. MP 936 mantém jornada de 6h

Mais uma prova de que vale a pena acreditar e ficar ao lado dos sindicatos para fortalecer os debates e garantir direitos. Depois de muita pressão, o Senado aprovou a medida provisória 936 sem o artigo 32 que aumentava a jornada de trabalho dos bancários de 6 horas para 8 horas. O texto agora segue para a sanção presidencial.

Os trabalhadores já haviam obtido alguns avanços na Câmara Federal, como a ultratividade dos acordos e convenções coletivas que tenham prazo de validade encerrado durante o período de calamidade pública, é o caso dos bancários. Mas, a base governista, atendendo aos interesses do sistema financeiro, conseguiu de última hora, adicionar um trecho que aumentava a jornada de trabalho daqueles com gratificação superior a 40%. Agora, com a retirada do trecho, a jornada continua sem qualquer alteração.

 

Outra importante vitória obtida é a manutenção do convênio do INSS com os fundos de pensão, o que possibilita a antecipação do pagamento dos benefícios. Hoje, os trabalhadores recebem bem antes da data do pagamento previsto pelo INSS e através do convênio há um reembolso dos fundos de pensão, que antecipam o pagamento, ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O Senado também derrubou o artigo 27 da MP 936. O item aumentava em 5% a margem de empréstimos consignados em folha de pagamento para servidor público e aposentado, que passaria de 35% para 40%. Outra importante vitória do movimento sindical que beneficia os trabalhadores brasileiros.