Mais terras produtivas ao pequeno agricultor

As famílias brasileiras sem terras terão o direito a viver e trabalhar no campo, por meio do programa Terra da Gente, lançado nesta semana pelo governo Lula. Quase 1,2 milhão de pessoas podem ser beneficiadas até 2026.

 

A previsão é assentar 45 mil famílias, reconhecer ou regularizar em assentamentos existentes outras 221 mil e dar acesso à terra a 7 mil. Neste último caso, através de Crédito Fundiário. 

 

O programa Terra da Gente define as prateleiras de terras disponíveis no país. Além de garantir o direito, previsto na Constituição federal, permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui diretamente para o aumento da produção de alimentos. Fator essencial no combate à fome. 

 

Dados do IBGE indicam que de toda a área de cultivo do Brasil, 78,3% é usada pelo agronegócio para a produção de commodities para exportação. Já a produção de alimentos para consumo interno - como mandioca, feijão e arroz, em grande parte cultivados pela agricultura familiar - ocupa só 7,7% deste território.  

 

Por ano, a agricultura familiar produz mais de 500 toneladas de alimentos. Detalhe: muitos mais saudáveis, pois são livres de agrotóxicos.

 

Proposta de divisão 

 

A divisão proposta pelo governo no programa é de terras já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União. O investimento para compra de áreas rurais neste ano deve ser de R$ 520 milhões