Desenbahia faz proposta sobre o quinquênio

O Sindicato dos Bancários da Bahia obteve uma importante conquista na Justiça, através da Ação Coletiva, que determinou a implantação das promoções por antiguidade, a cada cinco anos, contando de janeiro de 2011, direito garantido a todos os empregados da Desenbahia em efetivo exercício e para aqueles contratados a partir de então.

Por Camilly Oliveira

O Sindicato dos Bancários da Bahia obteve uma importante conquista na Justiça, através da Ação Coletiva, que determinou a implantação das promoções por antiguidade, a cada cinco anos, contando de janeiro de 2011, direito garantido a todos os empregados da Desenbahia em efetivo exercício e para aqueles contratados a partir de então.
 

Após o início da fase de execução, deparou-se com a complexidade decorrente da grande quantidade de substituídos, o que motivou o ajuizamento de diversas ações de execução autônomas. Os processos, limitados a, no máximo, 20 substituídos em cada um, visavam facilitar a elaboração das contas de liquidação, considerando variáveis como data de admissão, demissão e remuneração recebida ao longo do período não prescrito até a presente data.
 

A determinação de que todos os substituídos fossem incluídos em uma única ação poderia inviabilizar a execução. O Sindicato apresentou os cálculos em cada um dos processos, buscando a interpretação mais favorável ao título de judicial exequendo. Contudo, a Desenbahia apontou algumas divergências, o que levou no final do ano passado, ao início de tratativas visando um consenso para uma solução rápida e justa ao processo.
 

Com o intuito de não prejudicar as negociações de conciliação, as partes concordaram em suspender a execução até 2 de maio. Recentemente, a Desenbahia apresentou cálculos de cada substituído. A proposta está sendo minuciosamente analisadas pelo Setor de Cálculos do Sindicato, a fim de compreender os parâmetros utilizados e avaliar a viabilidade para serem apresentadas à categoria.
 

O Sindicato dos Bancários, através do presidente Augusto Vasconcelos, do diretor Jurídico Fabio Ledo, do advogado Pedro Pitanga, além do presidente da Asdeb (Associação dos Empregados da Desenbahia), Cosmeval Lima da Silva, acompanha de perto os desdobramentos da execução. A vitória sindical não apenas reafirma a importância da entidade na defesa dos direitos dos trabalhadores, mas evidencia o poder da ação coletiva em garantir justiça e equidade nas relações de trabalho.