Prisão em flagrante
No artigo, o diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ, Álvaro Gomes, faz o balanço do dados do relatório da Defensoria Pública da Bahia.
A Defensoria Pública da Bahia apresentou dia 19/12/22 mais um relatório das audiências dos autos de prisão em flagrante na comarca de Salvador relativo ao ano de 2021. Os dados não diferem muito dos relatórios anteriores, o que mostra como os mais pobres, negros, jovens e famélicos continuam sendo os mais atingidos. Em 2021 foram 3.647 audiências de custódia, sendo 94,1% homens e 5,9% mulheres.
No relatório de 2021, o percentual de pretos e pardos foi de 97,3 %. Daqueles que não tinham nenhuma renda ou ganhavam até 2 salários minino, 99,1 %. Não foram encontradas estas informações em 3.043, trata-se portanto de uma amostra de 16,4% mas considerando outros dados como alfabetização e raça podemos imaginar que este retrato se mantém na totalidade.
Com relação aos motivos da prisão, 44,1% foram relacionados ao crime contra o patrimonio e 38,6% a lei de drogas. Os dados apontam que em 61,2% dos fragrantes não foram encontradas nenhuma substancia psicoativa, e quando isto aconteceu foi em pequenas quantidades, dos 228 que portavam cocaina por exemplo, 92,1% estavam com menos de 1 kg, nada comparável com os 39 quilos encontrados na comitiva do presidente Jair Bolsonaro em viagem à cúpula do G20, no Japão em 25/06/2019.
Em 67,3% dos casos, não houve o emprego de arma de fogo, este dado contrasta com a ideia que certos setores da comunicação procura passar de que são todos bandidos armados e altamente perigosos e também com as noticias de troca de tiros, onde morrem muitos negros, pobres e jovens. Um outro dado para reflexão é que 89,38% dos presos não tinham condenação criminal anterior.
Os dados acumulados de setembro de 2015 a dezembro de 2021, somam 31.029 prisões em flagrante. Os dados não diferem muito, dos apresentados no relatório de 2021. É preciso desenvolver estudos e pesquisas com objetivo de desmistificar muitos equívocos, que não contribuem para a construção de uma verdadeira segurança pública e a Defensoria Pública da Bahia pode contribuir muito com este objetivo.
É preciso refletir sobre o sistema carcerário brasileiro, sobre as milhares de prisões de pobres, negros, jovens e famélicos, analisar as reais necessidades, as pessoas que roubam por necessidade de se alimentar, os dependentes químicos necessitam de suporte para superarem duas demandas. A prisão definitivamente não é a solução.
*Álvaro Gomes é diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ
