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Direitos humanos para humanos terroristas

No artigo, diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ, Álvaro Gomes, sobre as consequências da tentativa de implementar o autoritarismo no Brasil a partir da eleição de Jair Bolsonaro em 2018.

A tentativa de implementar o autoritarismo no Brasil ganhou força a partir da eleição de Jair Bolsonaro em 2018, consequência entre outros fatores, da operação Lava Jato e do golpe de 2016 que retirou da presidência da república a presidenta Dilma sem ter cometido nenhum crime. O auge desse projeto se deu em 08 de janeiro/23, quando terroristas invadiram e depredaram as sedes dos 3 poderes com a conivência e provável suporte de setores das forças armadas.


Com a barbárie que destruiu as estruturas físicas do Senado, da Câmara dos deputados e do Supremo Tribunal federal (STF), inclusive obras de arte valiosas e objetos centenários, além de roubos, o presidente Lula tomou as providencias para evitar o golpe de estado e decretou intervenção federal em Brasília. A situação se normalizou e foram presos até o dia 10/01/23 mais de 1500 bolsonaristas.


Assegurando os direitos humanos que eles tanto criticam, foram liberados até o dia 10/01/23, por razões humanitárias,  599 presos por atos terroristas, entre os quais idosos e  pessoas  com problema de saúde.  Claro que todos que cometeram estes crimes vão responder por seus atos, sejam os presos em regime fechado ou regime semiaberto.


Até o dia 20/01/23, foram realizadas 1459 audiências de custódia que eles tanto criticam e querem acabar, muitos dos presos, já possuem ficha criminal e já tiveram condenações, a exemplo de Dona Fatima, condenada por tráfico de drogas, falsificação de documentos e estelionato, ela aparece dizendo que quebrou tudo e que defecou no STF. Estes são os que se dizem “cidadãos do bem e patriotas”, mas na realidade são criminosos. 


Direitos humanos, é para todas as pessoas, inclusive para os que cometeram atos terroristas e tentaram dar golpe e acabar de forma violenta o estado democrático de direito, os que criminosamente ameaçaram as instituições democráticas. Isso não significa impunidade, os terroristas presos e os que incitam e organizam o crime, de camarote, de dentro e de fora do país e ainda estão soltos, devem ser rigorosamente punidos.


A declaração universal dos direitos humanos no seu artigo 5º diz “Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.” Dessa forma, sem que isso signifique impunidade, entendemos que todos devem ter os direitos humanos assegurados inclusive os humanos terroristas.


*Álvaro Gomes é diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ