Para onde caminha o Direito Previdenciário
Além de ferramenta de justiça social, que ajuda a mitigar desigualdades e reduzir pobreza a Previdência é um verdadeiro motor econômico para o país.
Quase todo mundo já ouviu falar em Previdência Social, mas será que sabemos mesmo do que se trata?
Para milhões de brasileiros e brasileiras é ela que oferece segurança financeira na velhice, através da aposentadoria. Proporciona também proteção, através de benefícios como pensão por morte, auxílio doença, salário maternidade, seguro desemprego, sendo assim a principal rede de amparo capaz de fornecer renda em prol da dignidade. Além de ferramenta de justiça social, que ajuda a mitigar desigualdades e reduzir pobreza a Previdência é um verdadeiro motor econômico para o país.
Baseada num sistema solidário de financiamento, trata-se de uma rede de segurança social que visa garantir a subsistência do trabalhador e de sua família, quando ele não pode mais provê-la por si mesmo.
O sistema previdenciário – gerido principalmente pelo INSS - Instituto Nacional de Seguro Social -, é mantido através das contribuições mensais dos segurados, que podem ser empregados formais, trabalhadores autônomos, ou mesmo contribuintes individuais.
A Previdência Social brasileira, entretanto, enfrenta hoje problemas e desafios, como o envelhecimento rápido da população, que aumenta o número de beneficiários e diminui a base de contribuintes; a alta informalidade no mercado de trabalho, reduzindo arrecadação; e a pressão sobre o déficit fiscal. Os novos modelos de trabalho (como MEI) fragilizam o financiamento, exigindo reformas contínuas para garantir a sustentabilidade do sistema.
Todas essas questões serão abordadas no Seminário Para onde caminha o Direito Previdenciário, dia 26/01/26, a partir das 14h, no auditório do Sindicato dos Bancários da Bahia, na Av. Sete de Setembro 1001, Mercês.
Para tratar do assunto teremos a presença do Prof. Sérgio Pardal Freudenthal, Mestre em Direito Previdenciário; da Dra. Cléia Costa, Mestra em Políticas Sociais e Cidadania e idealizadora do Núcleo Previdenciário; e do Dr. Marcos Barroso, presidente do Conselho Estadual em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e da Asaprev - Associação dos Pensionistas Aposentados da Previdência Social da Bahia.
*Patrícia Ramos – funcionária do banco Santander, diretora de AposentAtação do Sindicato dos Bancários da Bahia.
