COE cobra do Itaú abertura da CAT para infectados

A COE (Comissão de Organização dos Empregados) do Itaú cobrou do banco a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para todos os bancários infectados pela Covid-19. Como o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a contaminação pelo vírus como acidente de trabalho, a COE considera fundamental a testagem dos empregados com a Covid-19, a cada oito dias, enquanto durar o estado de calamidade pública. 


Os representantes dos funcionários do Itaú querem que o protocolo seja ampliado para os prestadores de serviço presentes no dia a dia do banco, principalmente os vigilantes e os profissionais responsáveis pela limpeza e conservação das áreas.


No ofício encaminhado à Superintendência de Relações Sindicais do Itaú, na semana passada, também cobram a suspensão da realização dos exames ocupacionais periódicos, clínicos e complementares do PCMSO (Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional).


Há casos em que os médicos assistentes indicam a incapacidade ao trabalho pela ausência de condições físicas e/ou psicológicas para o retorno às atividades. Com isto, o empregado não obtém o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) pelo médico do trabalho, com registro de inapto, para que possa fazer jus ao Adiantamento Emergencial de Salário nos Períodos Transitórios Especiais por Afastamento por Doença de trabalho, como orienta a cláusula 57 da Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2020.  


O banco precisa se atentar para as situações que dificultam o acesso aos programas de readaptação. Além disso, também há ocorrências de gestores que pedem o preenchimento de autodeclaração de saúde aos trabalhadores. A Comissão está atenta.