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[Sindicato faz reunião no Planserv sobre o caso Baneb]

Sindicato faz reunião no Planserv sobre o caso Baneb

Postado dia: 09/06/2021 - 14:13

Após solicitação da Comissão dos Aposentados do Baneb ao Sindicato dos Bancários da Bahia, para que fossem incluídos no Planserv, o presidente da entidade, Augusto Vasconcelos, esteve em contato com a coordenadora de relacionamento com o beneficiário do plano, Aline Coelho, e também o Secretário de Administração, Edelvino Góes, para tratar da demanda. 


Na oportunidade, os representantes do plano deixaram claro que a inclusão dos aposentados, pela atual legislação, deve seguir dois critérios. O primeiro exige que o ex-empregado tenha se aposentado pelo Baneb, enquanto o referido banco integrava a Administração Pública Indireta.


Já o segundo critério estabelece que o ex-funcionário tenha sido Planserv na atividade e, atualmente, após reconsideração da PGE (Procuradoria Geral do Estado), há possibilidade de ingresso daqueles não foram Planserv na atividade desde que tenham formalizado a solicitação até o dia 26 de outubro de 2020, ou seja, 5 anos após a data da vigência da Lei 13.450/2015.


O Sindicato insiste para que os critérios sejam expandidos. Mas o Planserv alega que depende de uma alteração legislativa. A entidade vai buscar diálogo na Assembleia Legislativa, para tentar fazer alteração na legislação. 


Augusto Vasconcelos lembra que tem circulado nas redes sociais a informação falsa que é necessário ligar para o Sindicato para se cadastrar. Mas isso não procede, até porque a acesso ao Planserv ainda não está assegurado. A entidade está na luta para que isso aconteça. Caso consiga, o SBBA vai divulgar amplamente nos canais de comunicação oficial, site, aplicativo e redes sociais.