Distorções no IPTU de Salvador persistem
Os moradores de Salvador já não aguentam mais os valores distorcidos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), que provoca custos diferenciados para moradores de uma mesma localidade. Ao invés de corrigir as distorções, a política adotada pelo município é de aumentos constantes, como acontece com a TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares), que terá um acréscimo de 50%, bem acima da inflação.
O líder da oposição na Câmara de Vereadores, Augusto Vasconcelos, destaca que ao invés de corrigir as distorções no IPTU, a Prefeitura encaminha mais um aumento no valor do tributo. “Desde 2013 lutamos contra as inconstitucionalidades da lei aprovada na gestão de ACM Neto, inclusive através de ação na Justiça”, acrescentou.
Neste ano, IPTU, cujo vencimento ocorre em fevereiro, deve ter um aumento de 10,74%. Augusto, que é também Ouvidor-Geral da Câmara e presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, realizou audiências públicas para tratar do assunto, com moradores de diferentes bairros, juntamente com a Sefaz (Secretaria Municipal da Fazenda), quando protocolou documento provando as distorções. Os relatos colhidos são diferenças absurdas de um preço que chega a ser 7 vezes mais caro de um morador para outro no mesmo condomínio.
Durante a votação do aumento na Câmara, o vereador denunciou que a proposta não tinha relação com o texto original, pois estava em discussão o Procultura e não o IPTU. Resta agora manter a resistência por um IPTU justo a todos os moradores da cidade, e que sejam corrigidas todas as distorções.
