Famílias de baixa renda tem conta de luz zerada
Batizada de Luz do Povo, a iniciativa garante o fornecimento gratuito de energia para famílias empobrecidas, mantendo apenas cobranças referentes à iluminação pública e ao ICMS, que variam conforme a legislação de cada estado.
Por Julia Portela
Entrou em vigor no sábado (5/7) a nova política de gratuidade na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh. Garantida pela Medida Provisória nº 1.300/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um passo concreto no combate à desigualdade e deve beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros cadastrados no CadÚnico.
Batizada de Luz do Povo, a iniciativa garante o fornecimento gratuito de energia para famílias empobrecidas, mantendo apenas cobranças referentes à iluminação pública e ao ICMS, que variam conforme a legislação de cada estado. A iniciativa representa alívio imediato para quem mais precisa e enfrenta, diariamente, os impactos do desemprego, do arrocho salarial e do custo de vida elevado.
Além disso, a Medida Provisória prevê, a partir de janeiro de 2026, um desconto médio de 12% na tarifa de luz para outras 55 milhões de pessoas que consomem até 120 kWh/mês e têm renda entre meio e um salário mínimo. É uma política de reparação social em um país onde, historicamente, os mais pobres pagam caro por serviços essenciais enquanto os grandes empresários seguem lucrando com isenções e subsídios.
Diferente das gestões que abandonaram os trabalhadores e cortaram políticas públicas sob a justificativa da “responsabilidade fiscal”, o governo atual reafirma seu compromisso com a justiça social. A energia que chega à casa de milhões de brasileiros é também símbolo da energia de um projeto político que resiste à lógica ultraliberal e reafirma que dignidade não é favor, é direito.
