Aprovado acordo no intervalo intrajornada no BB
Entre os pontos considerados mais relevantes está a manutenção do entendimento defendido pelo Sindicato em boa parte das questões controversas discutidas durante as negociações.
Por Rose Lima
Após anos de tramitação judicial, os funcionários do Banco do Brasil tiveram uma importante conquista. Em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (28/05), foi aprovado, por unanimidade, o acordo referente à ação coletiva do intervalo intrajornada, movida pelo Sindicato dos Bancários da Bahia. A medida beneficia mais de 3.500 funcionários.
Durante a assembleia, o diretor Jurídico do Sindicato, Fábio Ledo, detalhou os termos da negociação, explicou os principais pontos debatidos ao longo do processo e destacou a importância do entendimento construído entre as partes. Segundo ele, a proposta final representa aproximadamente 85% do valor estimado com base nos parâmetros mais prováveis de cálculo da ação.
“É um grande acordo. Conseguimos chegar a um patamar muito positivo. Se a execução prosseguisse, alguns critérios poderiam favorecer o entendimento do Sindicato e outros poderiam beneficiar o banco. Por isso, avaliamos que o resultado alcançado é equilibrado, seguro e representa um percentual muito expressivo do valor provável da ação”, afirmou Fábio Ledo.
O advogado João Porto, que também participou da assembleia, esclareceu os pontos que geraram divergências ao longo do processo e explicou como foi construído o consenso. De acordo com ele, as definições levaram em consideração decisões judiciais já consolidadas em diversos processos semelhantes, permitindo que as partes chegassem a um denominador comum.
Entre os pontos considerados mais relevantes está a manutenção do entendimento defendido pelo Sindicato em boa parte das questões controversas discutidas durante as negociações. Um dos principais avanços foi a ampliação da lista de beneficiários. Ficou definido que serão contemplados os trabalhadores que, em algum momento entre 2007 e 2026, exerceram atividades na base territorial da entidade, independentemente da situação funcional na data de ajuizamento da ação.
Outro aspecto importante foi a consideração do repouso semanal remunerado nos cálculos, tema que também contribuiu para elevar os valores a serem pagos aos substituídos. Fábio Ledo ressaltou ainda que o acordo permite encerrar uma disputa que poderia se prolongar por muitos anos.
“Foi um processo longo, mas conseguimos construir um resultado benéfico para os trabalhadores. Com o acordo, conseguimos dar mais celeridade ao processo e garantir um valor que entendemos ser justo”, destacou.
A homologação ocorre nesta sexta-feira (29/05), às 15h, no Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho. Após a formalização, o Banco do Brasil terá prazo para efetuar o depósito dos valores.
Os beneficiários poderão consultar individualmente os valores que terão direito a receber por meio do e-mail que será disponibilizado pelo Sindicato nos próximos dias. Para isso, será necessário encaminhar documento de identificação e CPF. As informações serão fornecidas de forma individualizada pela equipe jurídica da entidade.
