Itaú condenado por fraude de terceirizada
A Justiça reconheceu a existência de terceirização ilegal que retirou direitos trabalhistas de milhares de funcionários e condenou o ressarcimento a cada colaborador lesado, além de indenização milionária por danos morais.
Por Juliana Ambrozi
O Itaú foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar funcionários prejudicados por esquema de terceirização fraudulenta. A decisão determina o ressarcimento dos trabalhadores e o pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo. A prática atingiu empregados de quase mil agências em todo o país.
A condenação envolve a Financeira Itaú, segmento responsável por operações de crédito, cartões e financiamentos, acusada de classificar como ”correspondentes bancários” funcionários que cumpriam funções permanentes e essenciais às atividades substanciais ao banco Itaú. A classificação trapaceira impediu que os funcionários recebessem os direitos previstos pela categoria, como a jornada de seis horas diárias.
O caso tramita há cerca de uma década. A primeira condenação ocorreu em 2016 e, após contestações, o processo transitou em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso. Em decisão publicada na segunda-feira (15/06), a Justiça reconheceu a existência de terceirização ilegal que retirou direitos trabalhistas de milhares de funcionários e condenou o ressarcimento a cada colaborador lesado, além de indenização milionária por danos morais.
A decisão representa uma das maiores vitórias judiciais envolvendo direitos trabalhistas no sistema financeiro e reforça o entendimento da Justiça de que a terceirização não pode ser utilizada para reduzir garantias asseguradas aos trabalhadores.
