Envelhecimento digno aos idosos que não contribuíram com o INSS
O benefício é uma alternativa a idosos que não reúnem os requisitos para se aposentar por idade, mas que podem ter o tempo de trabalho reconhecido mesmo sem possuir contribuições suficientes.
Por Juliana Ambrozi
Como mais uma medida da democracia social do governo Lula, idosos que nunca contribuíram com o INSS terão direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) no valor de R$ 1.621,00 mensais, sob comprovação de baixa renda. O benefício é uma alternativa a idosos que não reúnem os requisitos para se aposentar por idade, mas que podem ter o tempo de trabalho reconhecido mesmo sem possuir contribuições suficientes.
O crédito assistencial está previsto na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e está destinado à idosos a partir dos 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, sob apresentação de laudo médico.
Além da comprovação do tempo de trabalho exercido, o idoso precisa comprovar a renda, que seguirá o critério tradicional, considerando o ganho de até um quarto do salário mínimo vigente (equivalente a R$ 405,25) por membro do grupo familiar.
Ao idoso que não possuiu o tempo necessário no mercado formal de trabalho para garantir a aposentadoria na terceira idade e também não possuem condições de continuar trabalhando para o próprio sustento, o benefício viabiliza o suprimento de necessidades básicas, promovendo maior qualidade de vida e o direito ao envelhecimento com dignidade até às classes mais vulneráveis.
