Protocolos antirracistas nas escolas
Na prática, as secretarias de Educação passaram a implementar procedimentos formais para lidar com situações de discriminação racial dentro das instituições de ensino, começando a partir da capacitação de profissionais da educação para reconhecer e aplicar os procedimentos previstos.
Por Juliana Ambrozi
Diante do aumento de casos de racismo no Brasil, o levantamento do Diagnóstico Equidade 2026, promovido pelo Ministério da Educação, aponta que a preocupação por protocolos antirracistas tem crescido na rede pública de ensino do país. Segundo o estudo, os códigos aumentaram de 59% para 93% nas escolas estaduais, e de 36% para 53% nas municipais.
Na prática, as secretarias de Educação passaram a implementar procedimentos formais para lidar com situações de discriminação racial dentro das instituições de ensino, começando a partir da capacitação de profissionais da educação para reconhecer e aplicar os procedimentos previstos.
A preocupação se estende também à permanência dos estudantes nas escolas. Dados do Inep (Instituto Nacional e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) expõe que ainda há desigualdade expressiva nas condições de ensino e acolhimento entre estudantes brancos e negros. Casos de racismo dentro das escolas causam sentimento de insegurança e podem levar ao afastamento do estudante dos estudos. A implementação dos protocolos nas escolas é fortalecer o acolhimento e assegurar um ambiente seguro e inclusivo.
Os protocolos disponibilizados pelo MEC organizam o atendimento em sete passos. A primeira etapa é a identificação e interrupção do ato racista, encaminhamento do caso à gestão responsável, acolhimento e proteção ao estudante, adoção de medidas institucionais e administrativas, diálogo com as famílias, adoção de medias pedagógicas e acompanhamento contínuo do estudante vitimizado.
Em 2025, os casos registrados de racismo no país cresceram 13% em relação ao ano anterior. A adoção de protocolos antirracistas é um mecanismo necessário em instituições formadoras de todas as etapas do ensino, desde o básico ao superior, como uma das medidas de combate ao crescimento do racismo no Brasil.
