Isenção fiscal reforça dignidade dos brasileiros

A redução ou isenção do imposto de importação para quase mil produtos, aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, recoloca no centro do debate o papel do Estado na garantia de acesso a itens essenciais e na defesa do interesse público. A medida atinge desde medicamentos até insumos industriais e equipamentos, com impacto direto no custo de vida e nas condições de produção no país.

 

Entre os produtos com tarifa zerada estão medicamentos para doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de itens utilizados na agricultura, na indústria têxtil e na nutrição hospitalar. A justificativa se baseia na ausência ou insuficiência de produção nacional, o que evidencia a necessidade de políticas estruturais que fortaleçam a indústria brasileira e reduzam a dependência externa em áreas estratégicas.

 

A ampliação desta política ocorre em paralelo a outras iniciativas recentes, como a redução de impostos para a indústria química, setor relevante na geração de empregos e na economia nacional. Ainda que medidas desse tipo possam contribuir para reduzir custos, é fundamental que estejam articuladas a um projeto de desenvolvimento que priorize a produção interna e a valorização do trabalho.

 

Sem planejamento e contrapartidas, a desoneração pode favorecer grandes grupos econômicos sem garantir benefícios concretos para a população. O desafio está em assegurar que políticas públicas desta natureza resultem, de fato, em preços mais acessíveis, fortalecimento da indústria nacional e proteção dos empregos, evitando que o país aprofunde sua dependência e fragilize sua soberania econômica.