Mais um acerto da democracia social na educação
Sancionada em janeiro de 2025, a Lei nº 15.100 estabelece o uso exclusivo de aparelhos eletrônicos e portáteis nas escolas apenas para fins pedagógicos. A medida foi implementada com o objetivo de incentivar a convivência entre alunos fora das telas, favorecendo o desenvolvimento integral dos estudantes e preservando a saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes.
Por Juliana Ambrozi
A lei que regulamenta o uso de celulares nas escolas, instituída pelo governo Lula, tem gerado resultados expressivos entre os estudantes, aponta levantamento realizado pelo MEC (Ministério da Educação). Segundo a pesquisa, 92% dos gestores escolares já implementaram a norma nas instituições e 97% consideram que a política ampliou significativamente o engajamento dos estudantes nas atividades pedagógicas.
Sancionada em janeiro de 2025, a Lei nº 15.100 estabelece o uso exclusivo de aparelhos eletrônicos e portáteis nas escolas apenas para fins pedagógicos, sobre orientação dos professores, ou sob circunstâncias de saúde, acessibilidade e inclusão. A medida foi implementada com o objetivo de incentivar a convivência entre alunos fora das telas, favorecendo o desenvolvimento integral dos estudantes e preservando a saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes.
O levantamento, realizado entre março e abril deste ano, ouviu 2.469 gestores de escolas públicas e privadas de todo o país. Para 86% dos gestores, a política contribuiu para reduzir a ansiedade no ambiente escolar. O aumento de atividades artísticas, lúdicas e manuais longe das telas foi relatado por 67% das escolas, enquanto 56% registraram maior participação dos alunos em atividades realizadas fora da sala de aula. Alguns gestores relatam o aumento do fluxo de alunos nas bibliotecas, praticando esportes ao ar livre e participando de clubes de idiomas, artesanato e rodas de conversa.
Especialistas reforçam que entre os efeitos negativos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes, o mais preocupante é a dificuldade de engajamento nas relações sociais. O encorajamento dado pelas telas reduz a confiança dos jovens quanto às interações olho-no-olho, causando a perda da capacidade de construir vínculos interpessoais no off-line e de lidar com os dilemas da vida real.
Os dados apresentados pelo MEC comprovam que a medida superou as expectativas iniciais, convertendo o espaço escolar em um ambiente de foco e socialização real e consolidando-se como uma ferramenta de transformação social e pedagógica. Diante do preocupante isolamento causado pelo excesso de telas, o sucesso da iniciativa reforça o papel do Estado e das instituições de ensino em intervir ativamente na preservação da saúde mental e no desenvolvimento integral das novas gerações.


