Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente
No artigo, o diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ, Álvaro Gomes, falou sobre a Agenda Nacional do Trabalho Decente.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1999, formulou o conceito do trabalho decente como sendo aquele “adequadamente remunerado, exercido em condição de liberdade, equidade e segurança capaz de garantir uma vida digna”. No Brasil, em 2003, o governo e a OIT assinaram o Memorando de Entendimento, que previa o estabelecimento de um programa especial de cooperação técnica para promoção de uma Agenda Nacional do Trabalho Decente. (Narrativa da Agenda Bahia do Trabalho Decente, 2016).
A Agenda Nacional foi lançada em maio de 2006, durante a XVI Reunião Regional Americana da OIT, realizada em Brasília. Na Bahia, a Agenda Bahia do Trabalho-Decente-ABTD, foi lançada em 2007 e foi a primeira subnacional do mundo, se constituindo em referência nacional e internacional. A ABTD possui dois instrumentos importantes, o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente e o Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
A ABTD atualmente possui 9 eixos: Erradicação do Trabalho Infantil; Erradicação do Trabalho Escravo; Saúde e Segurança do Trabalhador(a); Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência (PCD); Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Trabalho Doméstico; Juventude; Serviço Público; Empregos e Trabalhos Verdes. Cada eixo possui a respectiva câmara temática.
O governo da Bahia, através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, dá mais um passo importante na promoção do trabalho decente com a rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente, onde serão implantados núcleos em todos os 27 territórios de identidade. O do litoral Sul, realizado em Itabuna dia 31/08/23, já foi implantado, os próximos encontros serão realizados nos territórios sudoeste baiano dia 21/09, em Vitoria da Conquista, e o do médio sudoeste, em Itapetinga, dia 22/09.
A promoção do Trabalho decente é fundamental para a redução das desigualdades sociais e da pobreza. A bandeira deve ser abraçada por todos que buscam construir uma sociedade sem opressão e exploração. No Brasil, estamos num momento favorável diante do governo Lula, que demonstra disposição para combater o trabalho escravo, infantil e as diversas formas opressivas que atingem grande camada de trabalhadores.
*Álvaro Gomes é diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ
