A morte no sistema carcerário
No artigo, diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ, Álvaro Gomes, fala sobre as morte de pessoas enquanto estava presas.
O Conselho Nacional de Justiça realizou uma pesquisa a partir de um banco de dados de 115.550 processos entre os anos de 2017 e 2021, em que houve extinção de punibilidade por morte do agente, ou seja, 115 mil perdas humanas. Dessa forma é preciso identificar os falecimentos enquanto a pessoa estava sob custódia, internada ou quando a pessoa falecida estava privada de liberdade (Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública / Conselho Nacional de Justiça/Brasília: CNJ, 2023.)
Das 115 mil pessoas, dentro de uma amostragem de 1168 casos constatou-se que a média de vida dos presos em regime fechado foi de 36 anos e seis meses, nos 116 casos analisados e das pessoas que estavam em regime aberto, que se encontravam em situações externas aos muros das prisões foi de 28 anos e 11 meses na amostra de 1052 casos. Diante disso pressupõe condições degradantes no sistema carcerário já que a expectativa de vida do brasileiro é de 77 anos. (CNJ,2023).
O bolsonarista que morreu na prisão durante um banho de sol, Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, teve seu pedido de habeas corpus negado pelo ministro André Mendonça. Ele tinha problemas de saúde e foi um dos que participou dos atos de 08 de janeiro/23 sendo acusado de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. (O Tempo, 23/11/23)
Os bolsonaristas condenam os defensores dos direitos humanos, acham que bandido bom é bandido morto, mas foram as ruas dia, 26/11/23 defender aqueles que cometeram crimes e reivindicar direitos humanos. Só em função dos atos golpistas de 08 de janeiro, mais de dois mil pessoas foram presas. Defendo que estes criminosos tenham tratamento como manda a legislação em vigor, respeitando os direitos fundamentais de cada cidadão, que as prisões não sejam locais da mais completa degradação humana onde vidas são ceifadas antecipadamente.
Lamento a morte do bolsonarista, assim como me entristece também a morte das 115 mil pessoas do sistema carcerário onde na amostra realizada pelo Conselho Nacional de Justiça mostra as evidências do mais completo desrespeito aos direitos humanos e a própria constituição do nosso país, onde a expectativa de vida daqueles que estão em regime fechado é de 36 anos e aqueles que respondem em liberdade é de apenas 28 anos, evidenciando a crueldade que se constitui hoje as prisões brasileiras.
*Álvaro Gomes é diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ
