Notícia

[MP 936 deve ser aprimorada para trabalhadores ]

MP 936 deve ser aprimorada para trabalhadores 

Postado dia: 21/05/2020 - 15:46

O trabalhador brasileiro tem sido prejudicado com as medidas do governo federal em meio à pandemia causada pelo coronavírus. Como o Congresso Nacional deve apreciar a MP 36 na próxima semana, a Medida Provisória tem de ser aprimorada pelos parlamentares para amenizar os danos à população.


Uma das soluções apontadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) é a ampliação da recomposição dos salários, que hoje está limitada a R$ 1.813,03, o teto do seguro-desemprego. Ainda quer que a duração do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda seja ampliada, pois com o fim previsto em junho, as demissões devem aumentar.


Para o relator da proposta na Câmara Federal, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ampliar a recomposição para até três salários mínimos para o trabalhador que tiver o contrato de trabalho suspenso seria o ideal.


O Dieese também defende que os sindicatos sejam incluídos nas negociações no caso dos trabalhadores que ganham até três salários mínimos, já que a MP permite negociação individual entre patrões e empregados para esta faixa salarial. Segundo o Departamento, a redução nas perdas salariais e a ampliação do programa podem acarretar na queda do desemprego e evitar o agravamento da situação econômica do país.