Cartilha do MPT sobre violência e assédio no trabalho
O MPT (Ministério Público do Trabalho) lançou edição atualizada da cartilha sobre violência e o assédio moral no trabalho.
Por Ana Beatriz Leal
Lamentavelmente, a violência e o assédio moral são problemas presentes no ambiente laboral, reflexo da lógica capitalista, exploradora, baseada no lucro em detrimento da saúde. Preocupado com a questão, o MPT (Ministério Público do Trabalho) lançou edição atualizada da cartilha sobre o assunto. Para conferir, clique aqui: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/final-cartilha-assedio-moral-no-trabalho-atualizada-2025-3.pdf.
A cartilha, intitulada Violência e Assédio Moral no Trabalho: Perguntas e Respostas, revisa e atualiza o conteúdo da primeira edição à luz da Convenção nº 190 e da Recomendação nº 206 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Também trata do enfrentamento dos problemas na legislação atual.
Através de perguntas e respostas, a publicação esclarece questões relacionadas ao conceito de violência e assédio, modalidades, novas leis vigentes de enfrentamento e prevenção, orientações para as vítimas, entre outros.
A Convenção 190 da OIT entrou em vigor em 2021, dois anos após ter sido adotada pela CIT (Conferência Internacional do Trabalho) da organização, traz a primeira definição internacional de violência e assédio no mundo do trabalho.
No Brasil, a convenção, que aponta o papel das empresas na prevenção e eliminação destes problemas, está em processo de ratificação. O MPT defende que aconteça o mais breve possível.
