Congresso contraria políticas do SUS
14% tratam de campanhas simbólicas como o “Dia Nacional dos Cuidados com as Mãos” e “Dia Nacional do Sono”. A pesquisa ainda sugere que 40% das propostas legislativas complementam políticas públicas já existentes, no entanto, sem tocar em aspectos sistêmicos.
Por Itana Oliveira
O Congresso Nacional é espaço de resoluções políticas que impactam diretamente a vida do cidadão brasileiro, no entanto, frequentemente é o local de promoção do próprio nome no intuito de conquistar capital eleitoral. É o que evidencia a pesquisa Radar Político da Saúde, realizada pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Segundo o levantamento, 26% dos projetos de lei voltados para criação de políticas públicas na área contrariam normas já existentes, ou seja, enfraquecem o SUS (Sistema Único de Saúde) e favorecem entidades privadas, como planos de saúde e farmacêuticas. Assim, 11% imitam o que já existe.
A investigação também revela que as propostas não buscam trazer mudanças estruturais para o SUS, além de não levar em conta grupos historicamente marginalizados, como mulheres, povos indígenas, comunidades tradicionais e pessoas em situação de rua.
Pelo contrário, 14% tratam de campanhas simbólicas como o “Dia Nacional dos Cuidados com as Mãos” e “Dia Nacional do Sono”. A pesquisa ainda sugere que 40% das propostas legislativas complementam políticas públicas já existentes, no entanto, sem tocar em aspectos sistêmicos.
A análise indica que somente 19% das propostas listaram públicos específicos, sendo 15% sobre saúde das mulheres, enquanto grupos como povos indígenas, população em situação de rua e comunidades tradicionais representam menos de 3% dos projetos.
