Novo sistema vai operacionalizar pagamento de impostos
O sistema, 150 vezes maior do que o Pix, está previsto na reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, ano passado. Um dos componentes da ferramenta, chamado de split payment permitirá que os tributos sejam direcionados em tempo real para o governo, estados e municípios, reduzindo a sonegação fiscal.
Por Itana Oliveira
O governo federal anunciou a elaboração de uma plataforma para operacionalizar pagamentos de impostos sobre produtos e serviços. O sistema recolherá futuros tributos sobre consumo, IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) dos estados e municípios e CBS (Contribuição Social de Bens e Serviços) do governo federal.
Os novos impostos serão cobrados no lugar dos atuais PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).
O sistema, 150 vezes maior do que o Pix, está previsto na reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, ano passado. Um dos componentes da ferramenta, chamado de split payment permitirá que os tributos sejam direcionados em tempo real para o governo, estados e municípios, reduzindo a sonegação fiscal.
Em fase de testes, o projeto-piloto com quase 500 empresas, é previsto para ser implementado pela Receita Federal no próximo ano, ainda sem cobranças efetivas. A partir de 2027, com a redução do PIS e Cofins (possível cobrança de 1%, que poderá ser abatida em outros tributos), o Split Payment deve operar em toda a economia brasileira, no entanto, sem abranger o varejo. Entre 2029 a 2032, é prevista a transição do ICMS estadual e do ISS municipal para o IBS, com redução gradual das antigas alíquotas para a implementação, também gradual, das novas.
