PEC 38 ameaça o serviço público, inclusive bancário

As mudanças propostas ameaçam avanços históricos que a categoria bancária conquistou ao longo de décadas, pois contratações serão permitidas sem a necessidade de concursos e com temporalidade de cinco anos. Além disto, os servidores, que já sofrem com a pressão por metas, poderão também  ser demitidos caso não alcancem o desempenho exigido. 

Por Itana Oliveira

Em protesto contra a PEC 38, servidores públicos da União, dos estados e dos municípios estiveram, nesta quarta-feira (29/10), em Brasília, onde participaram da Marcha Nacional contra a reforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados. 

 

A PEC é vista como um ataque aos serviços públicos e aos trabalhadores, enfraquecendo a estabilidade, reduzindo direitos e abrindo brechas para o apadrinhamento político. Entre os pontos criticados estão a substituição da progressão por tempo de serviço por progressão por mérito, tornando a ascensão de cargos dependente de critérios subjetivos.

 

A proposta também facilita a terceirização e a flexibilização de contratos temporários de até cinco anos. Especialistas alertam que essas mudanças podem aumentar o assédio moral e a precarização nos serviços públicos, inclusive bancários.

 

As mudanças propostas ameaçam avanços históricos que a categoria bancária conquistou ao longo de décadas, pois contratações serão permitidas sem a necessidade de concursos e com temporalidade de cinco anos. Além disto, os servidores, que já sofrem com a pressão por metas, poderão também  ser demitidos caso não alcancem o desempenho exigido. 

 

O repúdio popular em massa é essencial para pressionar o Congresso e exigir proteção aos direitos do funcionalismo público. A luta é de toda categoria trabalhadora.