A herança maldita da reforma trabalhista
Condições de trabalho deterioradas, enfraquecimento da representação sindical, contrato intermitente, terceirização, flexibilização da jornada e aumento da informalidade são algumas das heranças malditas da reforma trabalhista.
Por Ana Beatriz Leal
A reforma trabalhista, que na terça-feira, dia 11, completou 8 anos, alterou mais de 100 dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Sob o falso discurso de modernização, a lei, aprovada pelo governo Temer em 2017, precarizou as leis de trabalho, retirou direitos e a proteção social.
Condições de trabalho deterioradas, enfraquecimento da representação sindical, contrato intermitente, terceirização, flexibilização da jornada e aumento da informalidade são algumas das heranças malditas da reforma trabalhista.
Um dos principais pontos equivocados da reforma é a prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, acordos e convenções coletivas passaram a ter força superior à própria lei.
A reforma também reduziu significativamente o acesso do trabalhador à Justiça trabalhista, ao impor riscos e custos processuais. Como resultado, queda de mais de 40% no número de ações. Claro, o trabalhador tinha medo de recorrer ao Judiciário.
Depois de 8 anos, o saldo, sem dúvida, é negativo: a reforma não gerou os 2 milhões de empregos em dois anos, conforme prometido, não reduziu a informalidade nem promoveu segurança jurídica. Só prejuízo para o trabalhador.
