Governo reforça proteção à infância no Brasil
A norma estabelece princípios fundamentais, como a proteção integral de crianças e adolescentes, o reconhecimento da condição peculiar de desenvolvimento.
Por Julia Portela
Justamente quando dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero mostram que 308 mil meninas de até 17 anos sofreram ataques entre 2011 a 2024 no Brasil, o governo Lula, preocupado com o problema e decidido a enfrentar a vulnerabilidade infantil, lançou nesta terça-feira (19/05) diretrizes e estratégias padronizadas de combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil em todo o país.
A norma estabelece princípios fundamentais, como a proteção integral de crianças e adolescentes, o reconhecimento da condição peculiar de desenvolvimento, o respeito à dignidade, à liberdade e aos direitos humanos, além da garantia de privacidade, sigilo, acessibilidade, inclusão e combate à discriminação. Também reforça a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público na defesa da infância.
As diretrizes priorizam o enfrentamento de todas as formas de violência sexual, com foco na prevenção e na não revitimização das vítimas. Entre os objetivos estão o fortalecimento das redes de proteção, a ampliação do atendimento especializado e a responsabilização dos agressores, sem abrir mão da proteção aos direitos das vítimas.
A política também prevê incentivo à produção de estudos, avaliação permanente das ações implementadas, campanhas de conscientização, formação de profissionais e fortalecimento dos centros de atendimento integrado. Com as novas iniciativas, combate à violência contra crianças e adolescentes deixa de ser apenas discurso e se transforma em ação permanente de proteção e garantia de direitos.
