Senado prepara ataque ao fim da 6x1
Como se trata de ano eleitoral e dois terços do Senado serão renovados na eleição de outubro, os senadores não querem se queimar com o eleitorado e assim não assumem publicamente oposição ao fim da escala 6x1. Preferem atuar nas sombras para neutralizar o efeito da nova legislação.
Por Julia Portela
Enquanto trabalhadores comemoravam a aprovação da PEC do fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados e as atenções do país também se dividiam com a Copa do Mundo, uma articulação nos bastidores do Congresso avançava em sentido contrário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), em conluio com lideranças bolsonaristas, colocou apressadamente em tramitação a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que fraciona o pagamento por horas trabalhadas, um artifício da extrema direita para boicotar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Como se trata de ano eleitoral e dois terços do Senado serão renovados na eleição de outubro, os senadores não querem se queimar com o eleitorado e assim não assumem publicamente oposição ao fim da escala 6x1. Preferem atuar nas sombras para neutralizar o efeito da nova legislação.
A articulação para sabotar o fim da 6x1 começou ainda na madrugada seguinte à votação na Câmara. O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador Rogério Marinho (PL-RN), protocolou PEC que retoma e amplia mecanismos de flexibilização das relações de trabalho introduzidos pela reforma trabalhista de Michel Temer (MDB), abrindo caminho para um modelo sem limite claro de jornada.
Poucas horas depois, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça, acelerando a tramitação. A proposta apresentada pelos bolsonaristas permite a chamada “livre pactuação contratual direta” entre empregado e empregador, inclusive sobre jornada de trabalho, fazendo prevalecer contratos individuais sobre negociações coletivas. Na prática, a PEC do fracionamento da jornada abre espaço para ampliação da contratação por hora trabalhada e para remunerações proporcionais ao salário mínimo ou ao piso da categoria. A proposta pode ampliar a precarização e enfraquecer direitos históricos dos trabalhadores.
Consulta pública
Uma consulta pública aberta pelo Senado, registra uma maioria esmagadora de votos contrários a PEC do pagamento por hora trabalhada, na página do e-Cidadania. A consulta aparece com 90.650 votos contrários e 5.673 favoráveis à proposta, até a manhã desta terça-feira(02/06).
Para a população participar da consulta, é preciso acessar a página da PEC 12/2026 no portal e-Cidadania. O próprio Senado informa que todas as proposições em tramitação ficam abertas para receber opiniões públicas durante sua tramitação, conforme a Resolução 26/2013.
O único senador da Bahia que assinou a PEC contra o fim da escala 6x1 foi Ângelo Coronel (Republicanos), que apoia a pré-candidatura de ACM Neto ao governo do Estado e deve estar no palanque de Flávio Bolsonaro à presidência da República.
