Governo Lula devolve integridade a vítimas da ditadura

O processo foi iniciado em 2024, sob o mandato do presidente Lula e, desde então, 400 certidões já foram corrigidas e 150 foram entregues aos familiares das vítimas.

Por Juliana Ambrozi

Em cerimônia realizada na terça-feira (30/06), o governo Lula entregou oficialmente 95 certidões de óbito corrigidas de mortos e desaparecidos durante a ditadura civil-militar (1964-1985), das quais 25 foram recebidos pelos familiares presentes. As certidões pertencem a perseguidos políticos nascidos ou mortos no Rio de Janeiro, local onde ocorreu o evento.

 

A retificação dos documentos foi retomada pela CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania), em cumprimento às determinações da CVN (Comissão Nacional da Verdade) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após descaso ocorrido durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

 

O processo foi iniciado em 2024, sob o mandato do presidente Lula e, desde então, 400 certidões já foram corrigidas e 150 foram entregues aos familiares das vítimas.

 

Ao longo da cerimônia foi destacada a profundidade dos efeitos da ditadura militar no Brasil e as marcas da violência de Estado que são percebidas até os dias atuais. A presidente da CEMDP, Eugênia Gonzaga, ressaltou a importância do compartilhamento de qualquer documento privado que trate do período ditatorial e possa contribuir com o projeto (através do e-mail [email protected]), além de anunciar o Pacto Pela Memória, Verdade e Democracia, documento preparado pelo colegiado e dirigido a todos os candidatos que concorrem a diferentes cargos políticos neste ano. 

 

Não se trata apenas de um ato burocrático, é um imperativo ético. Retificar uma certidão de óbito, rasurada pela mentira do Estado, significa devolver a dignidade a quem teve a vida ceifada” declarou a líder da CEMDP.