Comissão aprova adicional para mães aposentadas
Conforme o texto, as seguradas do INSS poderão receber um acréscimo de 5% por filho, biológico ou adotado, limitado até 3 filhos. Para ter direito ao acréscimo, a mulher deverá comprovar o período dedicado ao cuidado com os filhos e manter o vínculo familiar.
Por Juliana Ambrozi
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional sobre o valor da aposentadoria ou da pensão por morte para mulheres que se dedicaram ao cuidado dos filhos. A proposta busca reconhecer o trabalho de cuidado, historicamente desempenhado majoritariamente por mulheres e, na maioria dos casos, sem remuneração.
O parecer favorável foi apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Conforme o texto, as seguradas do INSS poderão receber um acréscimo de 5% por filho, biológico ou adotado, limitado até 3 filhos.
Para ter direito ao acréscimo, a mulher deverá comprovar o período dedicado ao cuidado com os filhos e manter o vínculo familiar. Caso seja aprovado, o benefício passará a valer a partir da data que a lei entrar em vigor, sem revisão das aposentadorias anteriores.
Embora aprovado pela Comissão de Defesa, o projeto ainda precisa passar pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, será analisado pelo Senado.
