Tratamento dentário a vítimas de violência doméstica pelo SUS
Agora, vítimas que sofreram danos odontológicos devido às agressões sofridas, terão direito a acompanhamento especializado, incluindo tratamentos de canal, implantes, próteses, aparelhos ortodônticos, enxertos gengivais, cirurgias e outros exames, de acordo com as necessidades funcionais e estéticas da boca.
Por Juliana Ambrozi
Sob determinação do presidente Lula, mulheres vítimas de violência doméstica receberão tratamento dentário gratuito pelo SUS. No 20º ano de aniversário da Lei Maria da Penha, o governo federal fortaleceu e ampliou políticas públicas de proteção e acolhimento à mulher, incluindo a regulamentação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência, criado em 2025.
Agora, vítimas que sofreram danos odontológicos devido às agressões sofridas, terão direito a acompanhamento especializado, incluindo tratamentos de canal, implantes, próteses, aparelhos ortodônticos, enxertos gengivais, cirurgias e outros exames, de acordo com as necessidades funcionais e estéticas da boca.
Para acessar, a mulher deve solicitar uma avaliação na UBS (Unidade Básica de Saúde) de referência. A partir da consulta, os procedimentos necessários serão orientados pelo profissional de saúde bucal responsável. Em alguns casos, a paciente pode ser encaminhada a centros especializados para receber atendimento.
A determinação também proíbe que o serviço seja disponibbilizado eclusivamente mediante apresentação de boletim de ocorrência ou laudo pericial, evitando que o tratamento fique condicionado à existência de uma ocorrência policial. Deste modo, a vítima poderá recorrer a diferentes meios de comprovação da violência.
A decisão parte da preocupação do governo federal por, não somente fortalecer a rede de apoio e segurança às mulheres brasileiras, como também acolher vítimas da violência de gênero, concedendo a oportunidade reestabelecer a dignidade, autoestima e qualidade de vida das mulheres.
