Novas medidas para segurar o preço do combustível
Além da desoneração, foi editada uma medida provisória que cria um subsídio para produtores e importadores de diesel, com o objetivo de reduzir o impacto da alta do petróleo sobre o preço final pago pelos consumidores.
Por Caio Ribeiro
O governo federal anunciou um conjunto de medidas para conter a alta do diesel provocada pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional. Entre as ações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível no país.
Além da desoneração, foi editada uma medida provisória que cria um subsídio para produtores e importadores de diesel, com o objetivo de reduzir o impacto da alta do petróleo sobre o preço final pago pelos consumidores. A subvenção deverá ser repassada ao preço nas bombas e será condicionada à comprovação de que o benefício chegou ao consumidor.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação das duas medidas pode reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,64 por litro. Parte dos recursos para financiar o subsídio virá de uma nova taxação sobre a exportação de petróleo.
As medidas são temporárias e foram adotadas após a escalada do preço do barril no mercado internacional, influenciada pela guerra no Oriente Médio, que vêm pressionando o custo dos combustíveis e gerando preocupação com os impactos na inflação no Brasil.
