Lula zera “taxa das blusinhas”
Segundo o governo federal, a decisão foi possível após avanços no combate ao contrabando e na regularização do comércio eletrônico internacional por meio do programa Remessa Conforme. A equipe econômica argumenta que a maioria dessas compras é de baixo valor e está ligada ao consumo popular, principalmente de trabalhadores de baixa renda.
Por Caio Ribeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória que zera o imposto federal de importação sobre compras internacionais de até US$ 50,00 encerrando a cobrança que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. A medida passa a valer imediatamente após publicação no Diário Oficial da União e revoga a alíquota de 20% criada em 2024 sobre compras feitas em plataformas estrangeiras.
Segundo o governo federal, a decisão foi possível após avanços no combate ao contrabando e na regularização do comércio eletrônico internacional por meio do programa Remessa Conforme. A equipe econômica argumenta que a maioria dessas compras é de baixo valor e está ligada ao consumo popular, principalmente de trabalhadores de baixa renda.
A cobrança vinha sendo alvo de forte rejeição popular desde sua criação, principalmente entre consumidores que utilizam sites internacionais para comprar roupas, acessórios, eletrônicos e itens mais baratos. A taxação também gerou desgaste político para o governo e críticas sobre o impacto no orçamento das famílias em um cenário de alto custo de vida.
Mesmo com o fim do imposto federal, segue mantida a cobrança do ICMS estadual sobre as compras internacionais. O debate também continua dividindo setores econômicos: enquanto consumidores e plataformas de comércio eletrônico comemoram a medida, representantes da indústria e do varejo nacional defendem maior proteção ao mercado interno diante da concorrência estrangeira.
