Dados reacendem debate sobre gravidez infantil
O último levantamento do Atlas da Violência mostra aumentos dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2023 e 2024, enquanto o Ministério da Saúde aponta que 5 a cada mil nascimentos registrados no país decorreram de gestações em que o aborto é legalmente permitido.
Por Juliana Ambrozi
Em meio à discussão a respeito da recente decisão do Senado em barrar a Resolução que garante suporte e proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 12 mil bebês nasceram de mães com até 14 anos em 2024. Pela legislação brasileira, toda gravidez nessa faixa etária é considerada consequência de estupro de vulnerável.
A Resolução atacada pelo Senado na terça-feira (02/06), estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes e garantia a efetivação de direitos assegurados pela legislação, como o acesso ao aborto em casos de gravidez decorrente de estupro.
O último levantamento do Atlas da Violência mostra aumentos dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2023 e 2024, enquanto o Ministério da Saúde aponta que 5 a cada mil nascimentos registrados no país decorreram de gestações em que o aborto é legalmente permitido. Outros dados expõem que, em 2025, o SUS registrou 9.140 notificações de estupro contra meninas que resultaram em gravidez. Desse total, aproximadamente 20% das vítimas tiveram acesso ao procedimento de aborto legal, ou seja, a maioria delas, 80%, não abortou.
A discussão da aprovação da PDL (Projeto de Decreto Legislativo), que suspende os efeitos da Resolução em prol do acolhimento de menores violentados, pelo Senado, é motivo de preocupação nacional, visto que a medida ameaça enfraquecer órgãos políticas voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes de todo o Brasil.
