STF vota contra tese do marco temporal. Vitória 

Em uma decisão fundamental para os povos originários, a democracia, a cidadania e a civilidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou ilegal o marco temporal na demarcação de terras indígenas. Uma verdadeira vitória.

Em uma decisão fundamental para os povos originários, a democracia, a cidadania e a civilidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou ilegal o marco temporal na demarcação de terras indígenas. Uma verdadeira vitória.


A posse histórica de uma terra não está obrigatoriamente ligada ao fato de um povo ter ocupado determinada região em 5 de outubro de 1988, conforme se sustenta a tese que só reconhece como terra indígena a que já estava ocupada nesta data. Várias comunidades indígenas são nômades e muitas foram retiradas de terras pela ditatura militar. 


É mais do que claro a necessidade de respeitar e cuidar da população e das terras, mesmo que não demarcadas, porque possuem proteção constitucional. Vale destacar que nove ministros votaram contra a tese e apenas dois foram a favor - Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro para o STF. Agora, o caso, que começou a ser deliberado em 2021, ainda deve ter alguns pontos analisados pelo Supremo.