Ampliada, Lei de Cotas chega a quilombolas
As alterações, implementadas após uma década de vigência, visam aprimorar os critérios socioeconômicos e incluir os quilombolas entre os beneficiados pelas reservas. A principal mudança reduz o limite da renda familiar, passando de 1,5 para 1 salário-mínimo por pessoa (R$ 1.320,00).
O presidente Lula sancionou o PL 5.384/20, que atualiza a Lei de Cotas. A legislação em vigor desde 2012 garantia 50% das vagas em instituições federais para egressos de escolas públicas, com critérios raciais específicos.
As alterações, implementadas após uma década de vigência, visam aprimorar os critérios socioeconômicos e incluir os quilombolas entre os beneficiados pelas reservas. A principal mudança reduz o limite da renda familiar, passando de 1,5 para 1 salário-mínimo por pessoa (R$ 1.320,00).
Outras melhorias incluem critérios mais específicos de distribuição racial, aumento de oportunidades para cotistas raciais e avaliação decenal do programa, buscando otimizar constantemente o sistema. Priorizará, também, alunos em situação de vulnerabilidade social no recebimento de auxílio estudantil.
