Incentivo à permanência no ensino médio
O Ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o primeiro ano do ensino médio registra a maior taxa de evasão, chegando a 16%. A poupança funcionará como uma bolsa, sendo uma parte paga mensalmente e outra reservada para o fim de cada etapa letiva.
O governo Lula anunciou a criação de uma poupança destinada a estimular a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. Com um fundo de até R$ 20 bilhões, provenientes, em parte, da exploração de petróleo e gás, a iniciativa busca combater a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio. A Medida Provisória nº 1.198, publicada no Diário Oficial da União, formaliza o programa.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o primeiro ano do ensino médio registra a maior taxa de evasão, chegando a 16%. A poupança funcionará como uma bolsa, sendo uma parte paga mensalmente e outra reservada para o fim de cada etapa letiva.
A frequência mínima, aprovação anual e participação em exames, como o Enem, são requisitos para acessar a poupança, que não será considerada no cálculo da renda familiar para outros benefícios.
A Caixa administrará o fundo, em colaboração com estados e municípios, visando potencializar esforços na redução da evasão escolar.
