Obras na orla só com estudo ambiental
Com a decisão, a Prefeitura da capital está impedida de conceder novas licenças ou alvarás de construção em áreas da Borda Atlântica.
Por Itana Oliveira
A façanha do prefeito Bruno Reis (União Brasil - BA) em destruir o verde da cidade em prol da iniciativa privada ganhou um freio importante. Na quinta-feira (16/10), o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) deferiu parcialmente um pedido de liminar para que Salvador não possa realizar novas construções na orla sem estudar os efeitos que podem trazer às praias.
Com a decisão, a Prefeitura da capital está impedida de conceder novas licenças ou alvarás de construção em áreas da Borda Atlântica. A determinação vale para obras não iniciadas e em andamento, que terão de se adequar à nova regra.
Em 2023, o prefeito, especialista em vender o território soteropolitano, desafetou 44 áreas de uso público, entre elas 17 áreas verdes, sendo a grande maioria litorâneas da cidade, fato que evidencia a urgência velada de discutir medidas de preservação do meio ambiente, que, aparentemente não é prioridade na atual gestão de Salvador.
