Brasil reconhece misoginia como crime

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24/03) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, entendida como o ódio, desprezo e violência direcionados às mulheres. A medida inclui essa prática entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, escancarando uma realidade histórica: a violência de gênero é estrutural e precisa ser enfrentada com rigor.

 

A proposta define a misoginia como conduta baseada na ideologia de supremacia masculina e prevê pena de dois a cinco anos de prisão. A urgência é inegável. Apenas em 2025, já são 6.904 vítimas de tentativas e feminicídios consumados no país, segundo dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Trata-se de uma escalada de violência que não pode mais ser tratada com complacência institucional.

 

Durante a tramitação, setores conservadores e alinhados ao ultraliberalismo tentaram desidratar o projeto, defendendo brechas para proteger agressores sob o pretexto de “liberdade de expressão” e argumentos religiosos. A manobra evidencia a quem interessa a manutenção da violência: os mesmos grupos que historicamente resistem ao avanço de direitos e à proteção das mulheres.

 

A aprovação do projeto representa uma vitória da luta das mulheres e dos movimentos sociais, mas também escancara que cada avanço exige enfrentamento direto contra forças que tentam normalizar a violência. Criminalizar a misoginia não é concessão, é resposta mínima diante de um sistema que insiste em violar, silenciar e matar mulheres diariamente.