Mais dignidade para órfãos de vítimas de feminicídio
Agora, filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Por Ana Beatriz Leal
Obviamente, nada traz uma vida de volta e o valor de uma mãe é imensurável. Mas, existem políticas que podem ajudar a dar dignidade e sustentabilidade a uma família destroçada pelo machismo. Agora, filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A norma, prevista em portaria do instituo, regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário mínimo, hoje em R$ 1.621,00. Podem receber os menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social, cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do piso nacional.
A pensão especial, que representa proteção e segurança, pode ser recebida pelos filhos biológicos, enteados, menores sob guarda e tutelados que comprovem dependência econômica em relação à vítima. A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Apesar das políticas públicas, dos canais de violência e serviços de proteção, a cada 5 horas e 25 minutos, uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil, no primeiro trimestre de 2026. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram registrados, entre janeiro e março, 399 óbitos desta natureza.
